14ª Rodada da ANP - O futuro do mercado de Petróleo e Gás no Brasil

Por: Paulo Rodrigues

Mudando um pouco o foco de tecnologias para outro diretamente interligado, esse post aborda a 14ª Rodada da ANP. Com mais uma Rodada de concessão da ANP, várias empresas participaram para concorrer ao direito de explorar blocos ofertados. A rodada aconteceu no dia 27 se setembro, na cidade do Rio de Janeiro, e teve a participação de empresas de exploração como ExxonMobil, Repsol,  Petrobras, etc.

Rodada é o nome dado para o evento onde a Associação Nacional de Petróleo (ANP) leiloa blocos que podem ou não conter hidrocarbonetos. Operadoras, então,  vêm à mesa para ver se irão levar algum bloco que as interessam.

Essa nova rodada poderá ser um bom sinal para prestadoras de serviços como Halliburton, Schlumberger, Baker Hughes, etc. e, também, para profissionais do ramo de petróleo.


"Foram ofertados 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo, totalizando uma área de 122.622,40 km².

O total de bônus ofertado foi de R$ 3.842.775.506,02 e a previsão do investimento mínimo na fase de exploração é de R$ 845.631.000,00.

As sessões públicas de apresentação das ofertas são realizadas, em geral, em apenas um dia em evento aberto ao público e com a presença de autoridades, sociedades empresárias e imprensa. As empresas inscritas (sozinhas ou em consórcio) depositam suas ofertas, dentro de um envelope lacrado, em uma urna transparente. Elas devem conter oferta de bônus de assinatura – valor ofertado pelo licitante vencedor para obtenção da concessão ou do contrato para exploração de petróleo e/ou gás natural, devendo ser pago no ato da assinatura do contrato –  e PEM (Programa Exploratório Mínimo) – corresponde às atividades exploratórias a serem obrigatoriamente cumpridas pelo concessionário durante a fase de exploração –, no caso das rodadas sob o regime de concessão.

Existe, ainda, a parcela do excedente em óleo – parcela da produção de petróleo e de gás natural a ser repartida entre a União e o contratado, segundo critérios definidos em contrato, resultante da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas ao custo em óleo, aos royalties devidos e, quando exigível, ao pagamento aos proprietários de terra onde são realizadas as atividades de exploração e produção – ofertada à União, no caso das rodadas sob o regime de partilha. O julgamento das ofertas é feito imediatamente, com base nos critérios do edital, e o nome da vencedora é divulgado em seguida."


Como funciona o regime de concessão e partilha de produção?

"No regime de concessão, o risco de investir e encontrar – ou não – petróleo ou gás natural é da empresa concessionária, que tem a propriedade de todo o óleo e gás que venha a ser descoberto e produzido na área concedida. Por esse modelo de contrato, a concessionária paga participações governamentais, tais como: bônus de assinatura, pagamento pela ocupação ou retenção de área (no caso dos blocos terrestres), royalties  e, em caso de campos de grande produção, a participação especial. Os contratos são assinados pela ANP em nome da União.

Para áreas localizadas no polígono do pré-sal e outras consideradas estratégicas, o Conselho Nacional de Política e Energia (CNPE) decide se realizará licitações (rodadas de partilha) ou se a Petrobras será contratada diretamente, visando à preservação do interesse nacional e ao atendimento dos demais objetivos da política energética. Em ambos os casos, são celebrados contratos no regime de partilha.

Caso decida realizar licitações, o CNPE oferece primeiramente à Petrobras a preferência de ser operadora dos blocos a serem contratados. Quando a Petrobras manifesta interesse em atuar na condição de operadora, ela deve informar em quais áreas deseja exercer esse direito, indicando sua participação no consórcio, que não poderá ser inferior a 30%.

A 1ª Rodada de Partilha da Produção no Pré-sal foi realizada em 2013 e ofertou a área de Libra, arrematada pelo consórcio composto por Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC. O percentual de excedente em óleo para a União ofertado foi de 41,65%."

No link abaixo você, leitor, consegue acessar uma planilha que consta quais foram o blocos adquiridos e seus respectivos bônus de assinatura. 

RESULTADOS DA 14ª RODADA DA ANP

Deixe seu comentário abaixo comentando o que achou dessa 14º Rodada!

FONTES: ANP1, ANP2.


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